Tela de anúncio do Alta Piatã com efeito digital azul e paisagem da Chapada Diamantina ao fundo indicando que o site será lançado em breve.

Diretrizes de Conformidade e Exposição de Marcas

Registro Institucional Permanente

Introdução – Núcleo Saúde | Ecossistema Alta Piatã

Documento Oficial · Versão: Novembro/2025 · Atualização contínua

O Núcleo Saúde do Ecossistema Alta Piatã é concebido como um ambiente digital inovador, voltado à promoção da saúde física e mental da comunidade regional. Este espaço institucional prioriza a qualidade da informação, distribuição de conteúdos de utilidade pública e orientações confiáveis, fundamentando todas as ações nos princípios de ética, transparência e responsabilidade social.

Nossa missão institucional consiste em prover conteúdo educativo, preventivo e de esclarecimento, sempre respaldados pela atuação de profissionais habilitados e pela colaboração de parceiros engajados na transformação social através do compartilhamento do conhecimento. Valorizamos, em todas as etapas, a inclusão, o respeito às diversidades e o bem-estar coletivo, garantindo que cada publicação, matéria ou colaboração esteja em estrito alinhamento com padrões rigorosos de segurança, conformidade jurídica e proteção de dados, respeitando integralmente as normas da ANVISA, LGPD e o Conselho Federal de Farmácia.

O Núcleo oferece às empresas, farmácias, clínicas e profissionais a oportunidade de integrar um projeto social relevante, possibilitando a exposição ética e legal de suas marcas, sempre dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente e pelas boas práticas do setor de saúde. A apresentação de marcas é realizada de forma responsável, respeitando limites legais e promovendo o reconhecimento das instituições parceiras como agentes de transformação positiva.

Todas as parcerias são baseadas em transparência, construindo uma rede saudável, colaborativa e segura para toda a população atendida, com o compromisso absoluto de evitar riscos jurídicos, práticas irregulares ou quaisquer ações que possam infringir normas, códigos ou princípios éticos.

Seja bem-vindo ao Núcleo Saúde Alta Piatã – aqui, o cuidado com as pessoas é prioridade máxima e a integridade digital é fundamento essencial para todas as relações institucionais.

Informação, Utilidade Pública e Apoio Ético

Esta página tem como missão primordial informar, orientar e promover utilidade pública no âmbito regional do Ecossistema Alta Piatã. Funciona como uma referência confiável tanto para profissionais quanto para apoiadores e toda a comunidade local. Para assegurar o direito fundamental à saúde, investe-se na divulgação de informações claras, acessíveis e calcadas em fontes idôneas, facilitando a tomada de decisões informadas, a prevenção de enfermidades e o fortalecimento do bem-estar coletivo. A comunicação transparente se configura, assim, como elemento estratégico no controle social, ampliando o engajamento e a participação cidadã nas questões ligadas à saúde pública (cf. Fiocruz, Drauzio Varella, Scielo).

Nosso compromisso institucional é garantir que todas as informações aqui publicadas estejam em plena conformidade com padrões éticos, legais e técnicos, promovendo o acesso democrático à saúde, à educação e à prevenção. O conteúdo atende rigorosamente às exigências de órgãos reguladores, como ANVISA, LGPD e Conselho Federal de Farmácia, priorizando sempre a segurança, responsabilidade e proteção de dados. Buscamos, dessa forma, empoderar o público e os profissionais do setor, fortalecendo laços entre apoiadores e este projeto social de impacto coletivo (cf. BVSMS, Proxis).

A utilidade pública é a base desta iniciativa. Todos os conteúdos são planejados para orientar decisões, esclarecer dúvidas recorrentes e sustentar práticas responsáveis por parte de marcas, profissionais, empresas parceiras e população. As informações relativas às diretrizes de divulgação e exposição de apoiadores obedecem estritamente aos critérios estabelecidos por legislações específicas, prezando por transparência, clareza e comunicação adequada (cf. ANVISA, Código de Ética Médica).

O processo de apoio ético adotado valoriza práticas transparentes, colaborativas e seguras. Cada parceria é formalizada com total respeito aos limites exigidos pela legislação vigente — seja no âmbito da publicidade, promoção de marcas ou divulgação de serviços de saúde — e reflete o compromisso público com a proteção dos direitos dos usuários. Materiais visuais, depoimentos e menções a marcas apoiadoras são apresentados exclusivamente mediante consentimento formal, resguardando sempre o interesse público e a reputação institucional do projeto (cf. iClinic, ANVISA).

Critérios para Exposição de Marca dos Apoiadores

A exposição de marcas de apoiadores nesta página segue critérios rigorosos de ética, segurança e conformidade regulatória, estabelecidos para garantir proteção jurídica integral, integridade institucional e foco na utilidade pública. Todo o processo é desenhado para ser explícito, inviolável e auditável, consolidando o compromisso do Núcleo Saúde com o interesse coletivo e com o cumprimento da legislação vigente.

A. Reconhecimento de Apoio Social

Apenas marcas, nomes, logotipos ou referências de empresas e profissionais que comprovem adesão formal ao projeto serão exibidas, restritas à condição exclusiva de apoiadores sociais — nunca como anunciantes de produtos ou serviços específicos. O destaque destinase, de maneira inequívoca, à natureza social, comunitária e educativa do apoio, eliminando qualquer associação a campanhas comerciais, promocionais ou publicitárias de caráter direto.

B. Limites de Exposição de Marca

Nenhum conteúdo ou exposição vinculando medicamentos, cosméticos, produtos farmacêuticos, dispositivos médicos, suplementos ou quaisquer itens sujeitos a regulação restritiva será aceito ou promovido.

Está proibida qualquer promessa de cura, indução ao consumo, indicação terapêutica, orientação diagnóstica, receita médica, recomendação clínica ou depoimento que transgrida normas sanitárias ou éticas.

Não serão tolerados conteúdos sensacionalistas, discriminatórios, ofensivos, enganosos ou que violem diretrizes sanitárias, jurídicas ou princípios fundamentais de convivência social.

A apresentação de logomarcas será restrita a áreas institucionais, respeitando tamanho, formato e grau de destaque padronizados, acompanhada sempre de nota informativa evidenciando o caráter institucional e social do apoio.

C. Procedimento de Avaliação

O processo de validação do apoiador inclui análise documental completa: registro jurídico (CNPJ), situação sanitária (quando pertinente) e histórico ético. A aprovação definitiva cabe ao responsável técnico do Núcleo Saúde, garantindo que somente organizações e parceiros alinhados com os valores institucionais e rigor das normas sejam publicamente reconhecidos.

D. Transparência e Revisibilidade

Cada apoiador tem acesso completo às regras, limitações e responsabilidades inerentes à exposição de sua marca. Existe, também, canal aberto de ouvidoria e comunicação para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, reforçando o compromisso de transparência, diálogo contínuo e controle público em todas as etapas.

Em síntese, a exposição de marcas apoiadoras neste espaço é sempre transparente, controlada e estritamente vinculada à legislação vigente, fortalecendo a integridade institucional, a utilidade pública e o respaldo legal do Núcleo Saúde e do Ecossistema Alta Piatã.

E. Modelo de Exposição Institucional dos Parceiros

No âmbito do Núcleo Saúde e do Ecossistema Alta Piatã, os espaços digitais concebidos para apoiadores sociais possuem natureza exclusivamente institucional e educativa. Cada parceiro é contemplado com uma página dedicada, estruturada para apresentar a marca de modo transparente: informações como missão social, localização, horário de funcionamento, histórico institucional, área de atuação e outros dados relevantes são exibidos em conformidade com as normas jurídicas e técnicas vigentes.

Este modelo de exposição não se configura e nunca será classificado como publicidade comercial direta de produtos, serviços médicos, terapias, ou promoções. São respeitados de forma rigorosa todos os limites impostos por órgãos reguladores, tais como ANVISA, LGPD, Conselho Federal de Farmácia e também pela Constituição Federal. O valor eventualmente cobrado nos planos de presença digital corresponde unicamente ao suporte técnico, produção de conteúdo institucional e manutenção da plataforma, assegurando transparência absoluta na relação com o parceiro e total aderência à legislação.

Dessa forma, cada parceiro desfruta de visibilidade ética, compreendendo claramente sua posição e relação institucional com o projeto. O compromisso é promover transparência, responsabilidade social e utilidade pública, reforçando a confiança e a integração entre todos os atores da cadeia de saúde e bem-estar comunitário.

Diretrizes Legais (ANVISA, LGPD, CFF e demais normas)

A atuação e a exposição de marcas no Núcleo Saúde do Ecossistema Alta Piatã obedecem rigorosamente aos principais marcos legais e normativos nacionais, assegurando credibilidade institucional, proteção dos usuários, integridade da comunicação e a máxima transparência. Cada ação é pautada pelo respeito intransigente às determinações sanitárias, éticas e de proteção de dados aplicáveis ao setor de saúde no Brasil.

A. ANVISA – RDC nº 44/2009 e demais normativas sanitárias

Todo conteúdo, marca ou colaboração exposta está em estrita conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), especialmente a RDC nº 44/2009. Esta resolução regula rigorosamente a exposição e a publicidade nos ambientes de farmácia e saúde, proibindo qualquer indução ao uso indiscriminado de medicamentos, promessa de cura, recomendação de autotratamento ou divulgação comercial de itens sob regulação restritiva. O Núcleo Saúde garante, ainda, a identificação clara do responsável técnico e das farmácias parceiras, quando aplicável, seguindo todas as normas sanitárias e práticas que resguardam o paciente e a segurança populacional.

B. Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Conselhos Regionais

Cumpre-se, de forma rigorosa, o Código de Ética do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e as deliberações dos conselhos regionais. Está vetada qualquer publicidade irregular, conteúdo incompatível com normas profissionais e éticas, ou qualquer prática que possa induzir o público ao erro. Apenas a divulgação institucional social e informativa é permitida, em total conformidade com a legislação vigente e com os princípios de responsabilidade profissional.

C. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Todos os dados coletados, processados ou exibidos pelo Núcleo Saúde estão plenamente protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), assegurando privacidade, segurança e sigilo das informações pessoais e sensíveis de usuários, colaboradores e apoiadores. São aplicadas políticas de consentimento explícito, privacidade transparente, banners de cookies atualizados e comunicação clara sobre o uso dos dados, sempre respeitando o direito à autodeterminação informativa. Não há qualquer captação, armazenamento ou uso inadequado de dados sensíveis, em especial os de saúde, sem finalidade legítima e autorização expressa.

D. Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Todas as informações disponibilizadas aos usuários seguem fielmente o Código de Defesa do Consumidor, garantindo transparência, veracidade e clareza em cada comunicação. O Núcleo Saúde repudia práticas sensacionalistas, indução ao erro ou qualquer comunicação abusiva. O objetivo principal é garantir que o público acesse informações fidedignas, em linguagem acessível e compreensível por todos.

E. Normas Complementares e Municipais

Além da legislação nacional (ANVISA, LGPD, CFF), o Núcleo Saúde observa integralmente normas estaduais (como o Código de Vigilância em Saúde da Bahia – Lei nº 14.878/2025 e Decreto nº 24.038/2025) e municipais de Piatã, especialmente aquelas voltadas à saúde pública, fiscalização sanitária e transparência institucional. Sempre que surgirem novas normas ou diretrizes locais, o Núcleo promoverá adequação imediata deste documento, reafirmando o compromisso com legalidade e integridade em todo escopo regulatório.

Monitoramento Contínuo e Revisão Periódica

O Núcleo Saúde adota monitoramento permanente e revisão periódica de todas as diretrizes legais e normativas, realizando atualizações sempre que houver mudanças legislativas, administrativas ou judiciais. A integridade legal é princípio inviolável e prioridade institucional, sendo eventuais inconsistências prontamente corrigidas e devidamente comunicadas às autoridades reguladoras competentes, caso necessário.

Regras para Exibição de Informações e Conteúdos

Política Editorial e Critérios de Publicação

A divulgação de informações e conteúdos no Núcleo Saúde segue regras institucionais rigorosas, elaboradas para garantir máxima segurança, relevância social e conformidade ética e legal.

Todo processo editorial está alinhado com recomendações do Ministério da Saúde e com princípios de responsabilidade editorial reconhecidos nacional e internacionalmente (cf. Política Editorial do MS, COPE, ICMJE).

A. Verificação e Validação Técnica

A produção de conteúdos informativos pode ser realizada por membros da equipe, colaboradores ou autores autônomos, desde que todas as afirmações, orientações e dicas estejam devidamente referenciadas com fontes científicas, órgãos oficiais ou publicações especializadas.

Materiais educativos, de divulgação científica ou interesse geral, sem recomendações clínicas, prescrição de tratamentos, indicação de medicamentos ou procedimentos invasivos, podem ser publicados sem revisão técnica formal, desde que incluam ao final o registro das fontes consultadas e esclarecimento de que não substituem orientação profissional.

Textos com temas sensíveis, informações clínicas, uso de medicamentos ou serviços de saúde só são divulgados após validação formal por profissional habilitado, promovendo rigor ético, técnica e total segurança jurídica.

Em qualquer situação, o leitor é alertado de que as informações expostas não substituem acompanhamento individualizado por profissionais da área.

B. Limites e Proibições

É terminantemente proibida a divulgação de recomendações de uso, prescrição de medicamentos, produtos farmacêuticos ou procedimentos invasivos, bem como comercialização de itens sujeitos à regulação restritiva.

Não serão aceitas promessas de cura, relatos milagrosos ou benefícios exagerados que possam gerar riscos sanitários ou jurídicos à comunidade.

São vetados conteúdos sensacionalistas, discriminatórios, ofensivos, incentivadores de pânico, fake news ou qualquer forma de desinformação. A linha editorial prioriza exclusivamente caráter educativo e informativo.

C. Identificação e Transparência

Conteúdos patrocinados ou publieditoriais só são admitidos em formato institucional e educativo, tais como divulgação de apoio ao projeto social, campanhas de prevenção e iniciativas comunitárias.

É absolutamente proibida qualquer publicação com incentivo a consumo, venda, promoção comercial, recomendação direta de produto ou serviço de saúde, ou promessas terapêuticas.

Todo conteúdo apoiado deve ser identificado de modo claro para o leitor: obrigatoriedade de disclaimer informando que se trata de apoio institucional, sem fins comerciais ou promocionais, conforme padrões reconhecidos pelos conselhos de classe, órgãos reguladores e imprensa especializada.

O que NÃO pode: publieditoriais que promovam produtos, serviços, clínicas, descontos ou utilizem linguagem publicitária (“compre aqui”, “reserve sua consulta”), ou qualquer comunicação que caracterize publicidade direta conforme as normas ANVISA, CFF e Código de Ética Médica.

O que PODE: empresas podem patrocinar conteúdos educativos, campanhas preventivas e iniciativas sociais voltadas exclusivamente ao interesse público, sempre com identificação de apoio institucional e ausência de promoção comercial.

Resumindo: é permitida a publicação de conteúdos pagos e patrocinados apenas se forem educativos, informativos e explicitamente identificados, excluindo totalmente qualquer incentivo comercial, oferta ou recomendação de produto/serviço.

D. Atualização e Revisão Periódica

Todos os materiais, conteúdos e diretrizes publicados passam por revisão periódica, garantindo total atualização com as leis, protocolos e realidade local vigentes.

Novas publicações ou revisões passam pelo mesmo rigor técnico e ético, consolidando a confiança institucional e a qualidade da informação.

E. Acessibilidade e Inclusão

O Núcleo Saúde zela pela plena acessibilidade digital, observando as recomendações atuais do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG).

Todos os textos, imagens e conteúdos são preparados com preocupação em diversidade, uso de linguagem clara, inclusão de recursos para leitores de tela, descrições alternativas (alt text) e adaptação para pessoas com deficiência, além da promoção de práticas inclusivas em toda comunicação.

Conclusão

A exposição, publicação e manutenção dos conteúdos do Núcleo Saúde são conduzidas sob compromisso absoluto com a segurança institucional, respeito à legislação vigente, responsabilidade ética e integridade da comunidade, consolidando um ambiente de informação pública e utilidade social de excelência.

Política de Privacidade, Segurança e Cookies

Proteção Máxima de Dados Pessoais e Informações Sensíveis

No Núcleo Saúde, a privacidade e a segurança de visitantes, apoiadores e colaboradores são prioridades absolutas.

Todas as ações seguem fielmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18), o Código de Defesa do Consumidor e as melhores práticas internacionais.

Os processos internos de coleta, tratamento, retenção e descarte de dados obedecem unicamente aos princípios de necessidade, finalidade legítima, consentimento explícito e transparência total.

A. Coleta e Tratamento de Dados

São coletados exclusivamente dados essenciais para o funcionamento do portal, interação com áreas institucionais e apoio social.

Informações como nome, e-mail, contatos institucionais e dados de acesso são tratadas de modo seguro.

Jamais são utilizadas para fins comerciais, promocionais ou compartilhadas sem autorização formal.

Todo tratamento ocorre mediante consentimento expresso do titular, respeitando integralmente os direitos previstos em lei.

B. Banner e Política de Cookies

O uso do portal implica exibição obrigatória de banner de consentimento para cookies.

Esse banner explica ao visitante a finalidade, tipo e tempo de retenção de cada cookie cadastrado.

A aceitação é completamente facultativa.

A política completa de cookies permanece acessível para consulta, trazendo todos os detalhes técnicos.

C. Segurança Digital

Implantação de firewall de aplicação (Wordfence) para proteger o portal contra invasões e ataques.

Monitoramento constante para identificar ameaças, malwares ou atividades suspeitas.

Backups regulares e armazenamento seguro das informações, com acesso restrito.

Atualizações periódicas de sistemas e plugins para evitar vulnerabilidades.

D. Direitos dos Titulares

Todos os titulares possuem direito de acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação do consentimento e consulta sobre seus dados pessoais.

O Núcleo Saúde garante canal direto e acessível para dúvidas, solicitações e eventuais denúncias.

E. Confidencialidade e Responsabilidade

Nenhuma informação sensível é divulgada, cedida ou comercializada sem autorização expressa do titular dos dados.

O encarregado de proteção de dados do Núcleo Saúde é responsável pela política, resposta rápida a incidentes e por cumprir integralmente todas as obrigações legais e éticas.

Responsabilidades dos Colaboradores (Profissionais de Saúde, Apoiadores)

Compromissos Éticos, Técnicos e Jurídicos dos Participantes

O funcionamento seguro e íntegro do Núcleo Saúde depende da rigorosa observância das responsabilidades de todos os envolvidos. Isso inclui colaboradores, profissionais de saúde, apoiadores institucionais e demais participantes.

Todos devem atuar em respeito à legislação vigente, aos padrões éticos profissionais e à missão educativa e social do projeto.

A. Profissionais de Saúde e Colunistas

Devem atuar como agentes responsáveis pela veracidade, relevância e atualidade das informações divulgadas.

O exercício de suas atividades no Núcleo Saúde implica respeito absoluto às normas éticas de suas profissões, ao Código de Ética profissional e às determinações dos respectivos Conselhos de classe (CFF, CRM, CRP, entre outros).

É obrigatório pleno alinhamento às normas sanitárias estaduais e nacionais. É vedada a divulgação de opiniões, indicações, prescrições ou condutas que ultrapassem o escopo legal de atuação ou gerem riscos à comunidade.

B. Apoiadores Institucionais (Farmácias, Clínicas, Empresas)

O apoio institucional de farmácias, clínicas, empresas e parceiros deve ser estritamente social, educativo ou institucional.

Nunca deve servir para promoção direta de produtos, serviços, marcas comerciais ou ofertas.

Todos os apoiadores precisam apresentar documentação regular e comprovar a licitude de suas atividades, além de concordar integralmente com as diretrizes do Núcleo Saúde.

Está proibido solicitar ou sugerir conteúdos ou exposições não permitidas pela legislação, Conselhos profissionais ou normas internas do projeto.

C. Obrigações de Participação

Todos os colaboradores e apoiadores devem revisar e assinar termo de ciência ou aceite das políticas internas, diretrizes editoriais e regras de conduta antes de iniciar participação no Núcleo Saúde.

O descumprimento das normas resulta na suspensão imediata do apoio ou colaboração. Nos casos graves, a conduta poderá ser reportada às autoridades competentes — sanitárias, éticas ou judiciais.

D. Comunicação Clara e Segura

Para garantir máxima transparência e segurança institucional, todas as solicitações, comunicações ou sugestões de conteúdo devem ocorrer exclusivamente pelos canais institucionais e oficiais do Núcleo Saúde.

O uso de formas de comunicação não documentadas ou não autorizadas deve ser evitado.

Compromisso Final do Tópico

Cada colaborador, profissional ou apoiador é corresponsável por promover um ambiente seguro, ético e legal. Todos devem zelar pela conformidade do Núcleo Saúde e pela proteção dos direitos da comunidade atendida.

Reconhecimento dos Apoiadores – Como funciona

Apoio Social Transparente e Exposição Institucional Controlada

O reconhecimento dos apoiadores do Núcleo Saúde é realizado de forma ética, transparente e totalmente alinhada à legislação vigente.

O processo valoriza o compromisso social dos envolvidos, sem permitir interpretações comerciais ou promocionais indevidas.

Toda exposição tem caráter estritamente institucional, promovendo a credibilidade do projeto junto à comunidade e aos parceiros.

A. Critério de Reconhecimento

O reconhecimento é concedido somente a empresas, farmácias, clínicas e profissionais que comprovam apoio social, educacional ou comunitário ao projeto.

É necessário um processo formal de adesão, com concordância total às diretrizes do Núcleo Saúde.

A exposição de marcas, nomes ou logomarcas ocorre apenas em áreas específicas do portal, nunca vinculada a ofertas, descontos ou ações de venda direta.

O foco é sempre institucional e educativo.

B. Formatos de Exposição

Logomarcas, nomes ou mensagens institucionais de reconhecimento são exibidos em seções exclusivas do portal.

O tamanho, proporção e padrão de destaque são previamente regulamentados para evitar excesso de visibilidade comercial.

O reconhecimento pode ocorrer em rodapés, listas institucionais, áreas de apoiadores, espaços informativos ou relatórios públicos.

Sempre se mantém a neutralidade e a ausência total de publicidade de produtos, serviços ou benefícios comerciais.

C. Informações Obrigatórias

Junto ao nome ou logomarca, é exibido aviso institucional explícito sobre a natureza social e educativa do apoio.

A finalidade do reconhecimento é informada com clareza, juntamente ao compromisso com as normas internas do Núcleo Saúde.

Essa comunicação reforça que o espaço é institucional, legalmente protegido e nunca configura publicidade tradicional.

D. Atualização e Revisão

As listas de apoiadores, critérios e formatos de exposição passam por revisões periódicas para assegurar aderência total às regras jurídicas, éticas e às melhores práticas do setor social e de saúde.

Novas inclusões, alterações ou exclusões só são feitas após análise técnica e avaliação interna cuidadosa.

O objetivo é evitar qualquer risco legal ou comunicacional.

E. Prestação de Contas

O Núcleo Saúde mantém registros transparentes sobre todos os apoios recebidos e sobre a destinação dos recursos.

Relatórios detalhados e informações públicas podem ser disponibilizados sempre que solicitados pelos apoiadores ou pela sociedade.

Esta prestação de contas fortalece o vínculo de confiança e legitima a atuação do projeto perante todos os públicos interessados.

Finalidade do Tópico

O Núcleo garante que toda exposição de marca, nome ou reconhecimento mantenha caráter institucional e social.

O objetivo é proteger preventivamente tanto o projeto quanto os apoiadores contra riscos jurídicos, éticos e regulamentares.

Transparência, Revisão de Conteúdo e Atualização das Regras

Gestão Aberta, Auditoria Permanente e Evolução das Diretrizes

O Núcleo Saúde fundamenta sua atuação na total transparência dos processos, publicação de conteúdos e prestação de contas.

São mantidos mecanismos robustos e contínuos para revisão e atualização das normas que regem o projeto.

A transparência institucional fortalece a credibilidade do trabalho, gera confiança na comunidade e assegura responsabilização pública em todas as dimensões do projeto.

A. Transparência Institucional

Todas as regras, políticas, critérios de exposição e mecanismos de apoio adotados pelo Núcleo Saúde são descritos de forma clara e acessível na página institucional.

Estão sempre disponíveis para consulta pública, garantindo rastreabilidade e legitimidade do projeto.

Informações sobre colaboradores, apoiadores, fontes e responsáveis pela validação técnica dos conteúdos são exibidas transparentemente.

B. Auditoria e Prestação de Contas

São realizados ciclos regulares de auditoria, ao menos uma vez por ano, com revisão completa das políticas, exposições e ações do Núcleo Saúde.

Elabora-se relatório sintético sobre conformidade, desempenho social e transparência dos atos institucionais.

A auditoria pode envolver profissionais independentes, representantes dos apoiadores e organizações comunitárias, reforçando controle social e imparcialidade.

C. Revisão de Conteúdo

Todos os conteúdos publicados são periodicamente reavaliados quanto à atualidade, veracidade, utilidade social e aderência às normas legais e sanitárias.

Materiais desatualizados, insuficientes, inadequados ou sujeitos a mudanças regulatórias são removidos, corrigidos ou realocados, promovendo contínua melhoria informacional.

D. Atualização das Regras

Alterações relevantes em legislações, normas sanitárias ou em contextos municipais/estaduais geram imediata revisão deste documento institucional e das práticas do Núcleo Saúde.

Toda atualização importante é comunicada publicamente, com registro cronológico para rastreabilidade e controle institucional.

E. Participação Comunitária

Usuários, apoiadores e colaboradores têm canal aberto para sugerir ajustes, enviar dúvidas ou contestar pontos das políticas internas e das ações do projeto.

Assim, o Núcleo assegura pluralidade, responsividade e evolução contínua da política institucional.

Compromisso

Transparência, auditoria e revisão permanente garantem que o Núcleo Saúde seja referência ética, confiável e legal na promoção da saúde comunitária e no reconhecimento dos apoios sociais.

Contato e Canal de Ouvidoria

Comunicação Segura, Transparente e Aberta ao Público

Para promover acessibilidade, transparência e controle social em todas as atividades do Núcleo Saúde, são disponibilizados canais diretos de contato para dúvidas, denúncias, sugestões e manifestações de usuários, apoiadores e parceiros.

O acesso facilitado à comunicação reforça o compromisso institucional com a escuta ativa, o respeito à comunidade e a prestação de contas permanente.

A. Canal de Ouvidoria

Está implantado um formulário digital próprio para registro das seguintes demandas:

  • Dúvidas ou questionamentos sobre normas, políticas e critérios de funcionamento;
  • Solicitações de ajuste ou revisão de conteúdos publicados;
  • Denúncias de irregularidades, violações éticas ou descumprimento das diretrizes institucionais;
  • Sugestões de melhorias, indicação de novos apoios ou propostas de colaboração.

B. Resposta e Acompanhamento

Cada manifestação recebida é registrada e recebe número de protocolo individual para acompanhamento do andamento e resolução.

O tempo de resposta padrão é informado publicamente no portal, garantindo agilidade e previsibilidade.

As respostas são fornecidas por equipes técnicas, administrativas ou responsáveis por compliance, sempre de maneira fundamentada, respeitosa e sem omissão.

C. Alternativas de Contato

Além do formulário digital, são disponibilizados e-mail institucional, WhatsApp corporativo e, sempre que possível, telefone local.

Isso amplia as opções de comunicação para diferentes públicos e demandas.

Para dúvidas técnicas específicas, pode ocorrer encaminhamento a canais especializados conforme a área, como jurídico, saúde ou comunicação.

D. Sigilo e Proteção ao Manifestante

Os canais aceitam comunicações identificadas ou anônimas, garantindo sigilo absoluto ao manifestante, sempre que solicitado.

Isso ocorre em conformidade com a legislação vigente de proteção à privacidade e liberdade de expressão.

Objetivo Final do Tópico

O objetivo é garantir a qualquer pessoa acesso simplificado e seguro para dialogar, denunciar, contribuir ou participar da evolução contínua do Núcleo Saúde.

Assim, fortalece-se a integridade, transparência e responsabilidade social em todas as ações do projeto.

Conclusão Institucional / Termo Final

O Núcleo Saúde do Ecossistema Alta Piatã afirma seu compromisso absoluto com a ética, responsabilidade social, conformidade legal e promoção permanente da saúde comunitária.

Convidamos todos — apoiadores, profissionais e cidadãos — à leitura atenta destas diretrizes, à colaboração transparente e à participação proativa nesta rede de cuidado coletivo.

Seja um agente de transformação social: juntos, fortalecemos a saúde, a informação de qualidade e a integridade das relações institucionais.

Nossa trajetória está aberta à adesão de novos parceiros que compartilham dos mesmos princípios e valores.

Glossário de Termos e Siglas

  • ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Órgão responsável pela regulação sanitária nacional.
  • LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados. Legislação federal de proteção de dados pessoais.
  • CFF: Conselho Federal de Farmácia.
  • Compliance: Conjunto de processos para garantir conformidade com leis e regulamentos.
  • CDC: Código de Defesa do Consumidor.
  • Ouvidoria: Canal oficial para manifestações, dúvidas, reclamações ou sugestões.
  • RDC: Resolução da Diretoria Colegiada (norma editada pela ANVISA).

Histórico de Atualizações

  • Versão 1.0 – publicada em 16/11/2025
    Primeira publicação das Diretrizes Institucionais do Núcleo Saúde – Ecossistema Alta Piatã.
  • Futuras revisões serão listadas aqui, assegurando rastreabilidade institucional e transparência.

FAQ (Perguntas Frequentes)

Tire suas dúvidas sobre o Núcleo Saúde | Ecossistema Alta Piatã

O que é o Núcleo Saúde do Ecossistema Alta Piatã?
Espaço digital dedicado à promoção da saúde, utilidade pública, informação ética e apoio social.
Quais são os objetivos principais do projeto?
Promover educação em saúde, fortalecer atuação comunitária e oferecer espaços institucionais seguros para apoiadores.
Quem pode se tornar apoiador institucional?
Empresas, clínicas, farmácias, profissionais de saúde e organizações sociais.
Como funcionam os critérios para exposição de marcas?
A exposição é exclusivamente institucional, sem cunho comercial, regulada por normas éticas e legais.
A exposição de marcas configura publicidade?
Não. O reconhecimento dos apoiadores é institucional, sem oferta de produtos ou serviços.
Como o Núcleo Saúde assegura conformidade legal e ética?
Segue rigorosamente legislação (ANVISA, LGPD, CDC, CFF, etc.), normas sanitárias e políticas internas.
Quais dados são coletados pelo portal?
Apenas o essencial para funcionamento, contato e participação, conforme previsão da LGPD.
Meus dados estão protegidos?
Sim. Seus dados contam com consentimento, proteção digital e direito de consulta, alteração ou exclusão.
Posso solicitar exclusão ou atualização dos meus dados?
Sim, a qualquer momento, via canal de contato ou ouvidoria.
Como posso sugerir temas ou conteúdos?
Envie sugestões pelo formulário digital, WhatsApp, e-mail institucional ou canal de ouvidoria.
Posso denunciar práticas inadequadas e irregularidades?
Sim, inclusive de forma anônima, utilizando os canais institucionais previstos no portal.
Como é feita a validação dos conteúdos publicados?
Conteúdos sensíveis são revisados por profissional habilitado; demais publicações exigem fonte confiável e aviso informativo.
Que tipo de apoio um parceiro pode oferecer?
Apoio institucional, social e educativo, nunca promocional de produtos, serviços ou vantagens comerciais.
Como é feita a atualização das regras do projeto?
Alterações normativas ou estruturais são comunicadas publicamente, com registro de versão e data.
Quais espaços estão abertos para exposição institucional?
Rodapés, áreas internas de reconhecimento, listas de apoiadores, relatórios institucionais.
O projeto possui certificações oficiais?
Não no momento, mas busca selos institucionais para ampliar credibilidade.
O Núcleo Saúde oferece orientação clínica ou médica?
Não. Todo conteúdo tem caráter informativo e educativo, não substituindo acompanhamento profissional.
Como posso saber quem é responsável por determinado conteúdo?
Toda publicação identifica responsável técnico ou autor principal, promovendo rastreabilidade.
Há custo para participação ou apoio institucional?
Não. O apoio é voluntário, social e depende da adesão às diretrizes.
Quantas vezes posso sugerir conteúdos ou propostas?
Não há limite; a participação comunitária é livre.
Posso usar materiais do site fora do portal?
Sim, citando a fonte e mantendo o caráter educativo/institucional do conteúdo.
Como são tratados dados sensíveis relativos à saúde?
Com máxima cautela, finalidade legítima, anonimização e consentimento explícito.
O que acontece se um apoiador descumpre as normas?
O apoio é suspenso e, em casos graves, comunicado às autoridades competentes.
Como consultar políticas completas do portal?
Estão disponíveis, de forma clara e acessível, nesta página institucional.
Como entrar em contato com a equipe ou direção do Núcleo Saúde?
Via WhatsApp, e-mails institucionais ou formulários oficiais do site listados acima.

Links Úteis e Referências

Certificados ou Selo de Conformidade

No momento, o Núcleo Saúde ainda não possui certificações externas oficiais (ex.: Selo LGPD, Certificado de Boas Práticas em Compliance).

Tais selos e reconhecimentos serão buscados como parte dos objetivos institucionais de ampliação da qualidade e segurança.

Caso conquistados, serão exibidos nesta seção, reforçando credibilidade, segurança jurídica e transparência.

Contatos Oficiais

Canais Institucionais de Atendimento

Utilize qualquer um dos canais a seguir para atendimento institucional, envio de dúvidas, denúncias, sugestões ou pedidos de participação.

WhatsApp: (77) 98157-8772

E-mail principal: gsxlab@outlook.com

E-mail secundário: gsxlab25@gmail.com

Estes canais também servem para solicitar revisão de dados, propor apoio, encaminhar sugestões de temas ou acionar a ouvidoria.

Atendemos prontamente e todos os registros são protegidos por sigilo e respeito à legislação vigente.